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III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
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alenina
Data de registro: Qui 14 Ago, 2008 10:40 am Mensagens: 2
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Oi Bruno! Primeiro, parabens e muito obrigada por criar esse espaço tao importante pra todos nós! Gostaria de saber se é verdade que a Carlos Chagas já ganhou a licitação para realizar o 3° concurso da DP/SP??? O Edital sai mesmo esse semestre? Será que antes do concurso do quadro de apoio?? Obrigada
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| Qui 14 Ago, 2008 10:46 am |
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persistente
Data de registro: Sex 11 Jul, 2008 9:10 am Mensagens: 33
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
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| Qui 14 Ago, 2008 11:26 am |
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persistente
Data de registro: Sex 11 Jul, 2008 9:10 am Mensagens: 33
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Hellen, aqui vc encontra!! "http://www.lfg.com.br/public_html/staticpages/index.php?page=20070201133310958" Abs
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| Qui 14 Ago, 2008 11:28 am |
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Nasrallah
Data de registro: Qua 06 Ago, 2008 4:23 pm Mensagens: 5
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
BRUNO, COMO VC SABE, ESTA É A PEÇA JURÍDICA DO CONCURSO NO QUAL VC FOI APROVADO. Sem considerar a última mudança no CPP, se puder, me responda: Qual a peça??? Revisão com fundamento na nulidade do julgamento pela falta de elaboração de quesito constando a legítima defesa alegada pelo réu??? Qual o pedido??? Novo júri ou absolvição??? O empréstimo dos jurados não influi em nada no julgamento, correto?????
Sorry!!!! E obrigado!!
PEÇA JURÍDICA
Joaquim da Silva foi denunciado, perante a 1a Vara do Júri da Comarca da Capital, como incurso no artigo 121, § 2o, I e IV, do Código Penal. Segundo a denúncia, em 22 de agosto de 2005, o acusado teria, após uma briga, efetuado disparos de arma de fogo contra Joselito de Barros, produzindo nele os ferimentos constatados no laudo de exame necroscópico, que foram a causa de sua morte. Consoante a denúncia, o motivo do crime foi torpe: o réu teria matado o ofendido para se vingar da agressão perpetrada, momentos antes, contra a sua companheira. Também teria agido mediante recurso que impossibilitou a defesa: a vítima foi atingida nas costas por um dos disparos. O réu, desde o inquérito policial, sempre afirmou ter agido em legítima defesa, defendendo-se de uma injusta agressão iniciada pela vítima, após tê-la questionado sobre o ocorrido com a sua companheira. Não houve testemunhas presenciais. As testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram apenas os policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante do réu. Durante a primeira fase do procedimento, o advogado contratado pelo réu, embora intimado, não compareceu às audiências (realizadas por defensores ad hoc), nem apresentou qualquer manifestação processual. Proferida a pronúncia, que admitiu integralmente a acusação e contra a qual não se interpôs recurso, houve a apresentação do libelo, transcorrendo in albis o prazo para a defesa. Após a instalação do julgamento, que exigiu o empréstimo de três jurados de outro plenário para a formação do quorum legal, foi o réu interrogado, reiterando a sua versão. Durante os debates, o Ministério Público aditou o libelo, alterando a qualificadora do inciso I (motivo torpe) para a do inciso II (motivo fútil), sob a alegação de que a vítima não havia agredido a esposa do réu, mas apenas lhe dirigido um singelo gracejo. O defensor, em sua manifestação, apenas requereu aos jurados o afastamento das qualificadoras. Não houve réplica. Ao elaborar o questionário de votação, o juiz-presidente não inseriu a tese de legítima defesa, com a concordância do defensor. Após o veredicto condenatório emitido pelos jurados, em sala secreta, o juiz-presidente proferiu a sentença, condenando Joaquim da Silva como incurso no artigo 121, § 2o, II e IV, do CP, e fixando a pena em 14 (quatorze) anos de reclusão, no regime integralmente fechado, nos termos da Lei no 8.072/90. O defensor não recorreu e a sentença, em 19 de março de 2007, transitou em julgado. Os familiares de Joaquim, revoltados com a situação, procuraram a Defensoria Pública. Usando apenas os dados fáticos aqui informados, elabore a peça processual adequada.
_________________ "RETROCEDER NUNCA, RENDER-SE JAMAIS!!! (Jean Claude Van Damme)"
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| Qui 14 Ago, 2008 1:43 pm |
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hellen
Data de registro: Qui 17 Jul, 2008 1:50 pm Mensagens: 14
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Persistente, valeu mesmo pelo link!!! até mais!!!
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| Qui 14 Ago, 2008 4:46 pm |
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LUCINEY
Data de registro: Seg 14 Jul, 2008 3:03 pm Mensagens: 9
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Bruno G., ainda não encontrei, no site, o texto do Marcelo acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Onde está? Valeu! Abraços.
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| Qua 20 Ago, 2008 3:32 pm |
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Gustavo
Administrador
Data de registro: Seg 07 Jul, 2008 10:07 am Mensagens: 7 Localização: Marilia/SP
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
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| Qua 20 Ago, 2008 3:44 pm |
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LUCINEY
Data de registro: Seg 14 Jul, 2008 3:03 pm Mensagens: 9
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Gustavo, valeu pela indicação, foi de grande valia o texto do Marcelo. Excelente! Agora só me resta saber o que é eficácia diagonal. Vou descobrir. Se alguém tiver alguma dica, ficarei mui grato.
Abraços.
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| Qui 21 Ago, 2008 2:45 pm |
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concurseiracw
Data de registro: Qui 21 Ago, 2008 3:38 pm Mensagens: 1
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
olá
Aproveito o fórum para pedir ajuda aos amigos, do site e de luta.. é o seguinte, estudo o dia todo, fiz cursos como lfg intensivo e modular, já estudo há 2 anos, e não consigo ultrapassar os 68% de acerto nas provas objetivas, continuo estudando pelos meus cadernos, e tenho feito um curso virtual praetorium muito bom, porém o rendimento tá imperrado neste percentual.. seja magistratura de sp,seja pgm , procurador federal, sempre nesta margem de acertos, como faço pra derrubar esta barreira?? ajudem-me, sei que está faltando algo,sorte e mais algo que não sei o que é!! e ai alguem tem alguma idéia pra derrubar este muro e atingir os 75% que nos permite passar em qquer concurso fera do país??
conto com retorno
bjos bons estudos
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| Qui 21 Ago, 2008 4:29 pm |
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concurseiradpe
Data de registro: Qua 23 Jul, 2008 1:56 pm Mensagens: 3
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Persistente,
Realmente você fez uma pergunta que me deixou intrigada... quanto a eficácia horizontal e a vertical eu sei,mas a diagonal... se você souber a resposta, poste por favor, e se possível, coloque o autor que usa este termo, porque ele deve ser isolado na doutrina, porque nunca vi nos manuais convencionais... Vou dar uma "viajada", sorry... Se a eficácia horizontal dos direitos fundamentais é aquela entre os particulares, e a vertical é entre o Poder Público e os particulares, acredito (lá vai) que a eficácia diagonal tenha a ver com a decisão do Poder Judiciário quando versa sobre direitos fundamentais onde se forma o triângulo da relação processual. Estando o Magistrado na ponta da pirâmide, a decisão será diagonal, ou seja, valerá para ambas as partes, sejam elas particulares, ou o Poder Público e um particular, pois ele é imparcial, portanto, deverá conferir aos litigantes os mesmos direitos fundamentais versados no processo. Não sei se fui clara, ou se viajei, mas a única coisa que consegui pensar foi na pirâmide da relação processual. Please, poste a resposta!!!
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| Sex 22 Ago, 2008 10:22 am |
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persistente
Data de registro: Sex 11 Jul, 2008 9:10 am Mensagens: 33
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
 |  |  |  | concurseiradpe escreveu: Persistente,
Realmente você fez uma pergunta que me deixou intrigada... quanto a eficácia horizontal e a vertical eu sei,mas a diagonal... se você souber a resposta, poste por favor, e se possível, coloque o autor que usa este termo, porque ele deve ser isolado na doutrina, porque nunca vi nos manuais convencionais... Vou dar uma "viajada", sorry... Se a eficácia horizontal dos direitos fundamentais é aquela entre os particulares, e a vertical é entre o Poder Público e os particulares, acredito (lá vai) que a eficácia diagonal tenha a ver com a decisão do Poder Judiciário quando versa sobre direitos fundamentais onde se forma o triângulo da relação processual. Estando o Magistrado na ponta da pirâmide, a decisão será diagonal, ou seja, valerá para ambas as partes, sejam elas particulares, ou o Poder Público e um particular, pois ele é imparcial, portanto, deverá conferir aos litigantes os mesmos direitos fundamentais versados no processo. Não sei se fui clara, ou se viajei, mas a única coisa que consegui pensar foi na pirâmide da relação processual. Please, poste a resposta!!! |  |  |  |  |
Colega!!!!!!!!!!!!!!!!!  Bem que eu gostaria de saber do que se trata... na verdade quem postou a pergunta foi o Bruno, mas ele esqueceu de colocar a resposta! Vamos ver se ele nos ajuda ne?! Bjim
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| Sex 22 Ago, 2008 1:48 pm |
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brunog
Administrador
Data de registro: Seg 07 Jul, 2008 8:50 pm Mensagens: 118
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Bom pessoal, pelo visto não encontraram o que seria eficácia diagonal dos direitos fundamentais. Pois bem. Esta é uma teoria sustentada por um autor português e que está chegando de mancinho no Brasil, eis que o mesmo proferiu uma palestra recentemente no Brasil e muitos estudiosos ficaram surpresos quando escutaram eficácia diagonal. Todos nós conhecemos a horizontal e a vertical, mas diagonal não. É bem mais simples do que imaginam. Se a vertical é Estado e cidadão e a horizontal é cidadão e cidadão, a diagonal é cidadão e outro indivíduo, mas com um poder econônico (v.g) muito superior ao seu. Exemplo: no horizontal é você e o comerciante do boteco da esquina. No diagonal é você e o Pão de Açúcar. Ridículo, não?! Mas tem que saber para a prova.
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| Seg 25 Ago, 2008 11:09 am |
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persistente
Data de registro: Sex 11 Jul, 2008 9:10 am Mensagens: 33
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
ahhhhhhhhhhh!!!!!!!!!!!!!!!!!Então é isso! Muiito obrigada Bruno! 
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| Seg 25 Ago, 2008 11:34 am |
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alenina
Data de registro: Qui 14 Ago, 2008 10:40 am Mensagens: 2
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Olá amigos concurseiros! Ouvi uns comentarios de que a prova pro III concurso da DP/SP será elaborada pela FCC. Alguem sabe me dizer se é verdade?? A banca já está formada, e nada de sair o edital! HELP!!!!!!!!!!!!!
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| Seg 25 Ago, 2008 2:01 pm |
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MARCELOWAC
Data de registro: Dom 21 Set, 2008 9:03 pm Mensagens: 2
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Olá Bruno, tudo bem? Gostei muito das suas dicas, mas fiquei em dúvidas acerca de previdenciário. É que aqui no RJ o Defensor também atua nas questões previdenciárias (acidentárias e outras). Pode dar uma luz? Abraços.
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| Seg 22 Set, 2008 8:28 pm |
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brunog
Administrador
Data de registro: Seg 07 Jul, 2008 8:50 pm Mensagens: 118
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Será a FCC quem realizará a prova. O José Serra precisa encaminhar o projeto de lei de criação de mais 100 cargos p/ ALESP ainda... Previdenciário, recomendo que estude pelas aulas da Professora Flávia do curso LFG.... Abração
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| Dom 28 Set, 2008 11:55 am |
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anacr
Data de registro: Seg 03 Nov, 2008 1:25 pm Mensagens: 2
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Oi gente, meu prof do cursinho é o segundo subdefensor do estado e disse que o edital já foi aprovado em reunião semana passada, a publicação deve sair agora no começo de novembro, pois era para ter saído na sexta passada. Agora é estudar e só torcer.
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| Seg 03 Nov, 2008 1:39 pm |
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lezao
Data de registro: Ter 04 Nov, 2008 1:59 pm Mensagens: 3
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
pra mim que estou chegando agora essa noticia é pessima, estava na espectativa de ter tempo pra estudar e fazer o anaul do marcato , aliás alguem poderia me dizer qual melhor pra defensoria marcato ou damasio , fazer o anual ou especifico mesmo que seja um curso mais curto. obrigado
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| Ter 04 Nov, 2008 3:09 pm |
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lezao
Data de registro: Ter 04 Nov, 2008 1:59 pm Mensagens: 3
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
boa tarde , estou chegando agora no site e começando a estudar hoje tambem , por favor , na sua opiniao o anual do marcato é um curso indicado para o concurso de defensor sao paulo.. e começando na proxima turma 2009, segundo as previsoes será que da tempo? obrigado , parabens pelo espaço , de fato organizado e esclarecedor... verifiquei os aprovados no ultimo concurso ... é impressao minha ou tem que ser usp pra poder ser defensor ..?????
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| Ter 04 Nov, 2008 3:27 pm |
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Nasrallah
Data de registro: Qua 06 Ago, 2008 4:23 pm Mensagens: 5
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 Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Nada a ver ser USP para ser defensor... Tem é que ESTUDAR MUITO!!!!!!!
_________________ "RETROCEDER NUNCA, RENDER-SE JAMAIS!!! (Jean Claude Van Damme)"
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| Seg 10 Nov, 2008 1:49 pm |
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