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III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo 
Autor Mensagem

Data de registro: Qui 14 Ago, 2008 10:40 am
Mensagens: 2
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Oi Bruno! Primeiro, parabens e muito obrigada por criar esse espaço tao importante pra todos nós!
Gostaria de saber se é verdade que a Carlos Chagas já ganhou a licitação para realizar o 3° concurso da DP/SP???
O Edital sai mesmo esse semestre? Será que antes do concurso do quadro de apoio??
Obrigada


Qui 14 Ago, 2008 10:46 am
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Data de registro: Sex 11 Jul, 2008 9:10 am
Mensagens: 33
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
brunog escreveu:
Vocês querem uma pergunta violenta?^?? O que é eficácia diagonal dos direitos fundamentais???

Sobre a eficácia horizontal, temos no site o texto do Marcelo para consulta.


Bruno...


Qui 14 Ago, 2008 11:26 am
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Data de registro: Sex 11 Jul, 2008 9:10 am
Mensagens: 33
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
hellen escreveu:
Pessoal, será que alguém sabe me informar onde posso conseguir a prova do último concurso da Defensoria de Minas Gerais??

Se alguém souber me manda o link???

Obrigada!!!!!


Hellen, aqui vc encontra!!

"http://www.lfg.com.br/public_html/staticpages/index.php?page=20070201133310958"
Abs


Qui 14 Ago, 2008 11:28 am
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Data de registro: Qua 06 Ago, 2008 4:23 pm
Mensagens: 5
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
BRUNO, COMO VC SABE, ESTA É A PEÇA JURÍDICA DO CONCURSO NO QUAL VC FOI APROVADO.
Sem considerar a última mudança no CPP, se puder, me responda:
Qual a peça??? Revisão com fundamento na nulidade do julgamento pela falta de elaboração de quesito constando a legítima defesa alegada pelo réu???
Qual o pedido??? Novo júri ou absolvição???
O empréstimo dos jurados não influi em nada no julgamento, correto?????

Sorry!!!!
E obrigado!!


PEÇA JURÍDICA

Joaquim da Silva foi denunciado, perante a 1a Vara do Júri da Comarca da Capital, como incurso no artigo 121,
§ 2o, I e IV, do Código Penal. Segundo a denúncia, em 22 de agosto de 2005, o acusado teria, após uma briga,
efetuado disparos de arma de fogo contra Joselito de Barros, produzindo nele os ferimentos constatados no laudo
de exame necroscópico, que foram a causa de sua morte.
Consoante a denúncia, o motivo do crime foi torpe: o réu teria matado o ofendido para se vingar da agressão
perpetrada, momentos antes, contra a sua companheira. Também teria agido mediante recurso que impossibilitou
a defesa: a vítima foi atingida nas costas por um dos disparos.
O réu, desde o inquérito policial, sempre afirmou ter agido em legítima defesa, defendendo-se de uma injusta
agressão iniciada pela vítima, após tê-la questionado sobre o ocorrido com a sua companheira. Não houve
testemunhas presenciais. As testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram apenas os policiais militares
que efetuaram a prisão em flagrante do réu.
Durante a primeira fase do procedimento, o advogado contratado pelo réu, embora intimado, não compareceu às
audiências (realizadas por defensores ad hoc), nem apresentou qualquer manifestação processual. Proferida a
pronúncia, que admitiu integralmente a acusação e contra a qual não se interpôs recurso, houve a apresentação
do libelo, transcorrendo in albis o prazo para a defesa.
Após a instalação do julgamento, que exigiu o empréstimo de três jurados de outro plenário para a formação do
quorum legal, foi o réu interrogado, reiterando a sua versão. Durante os debates, o Ministério Público aditou o
libelo, alterando a qualificadora do inciso I (motivo torpe) para a do inciso II (motivo fútil), sob a alegação de que
a vítima não havia agredido a esposa do réu, mas apenas lhe dirigido um singelo gracejo. O defensor, em sua
manifestação, apenas requereu aos jurados o afastamento das qualificadoras. Não houve réplica.
Ao elaborar o questionário de votação, o juiz-presidente não inseriu a tese de legítima defesa, com a concordância
do defensor. Após o veredicto condenatório emitido pelos jurados, em sala secreta, o juiz-presidente proferiu a
sentença, condenando Joaquim da Silva como incurso no artigo 121, § 2o, II e IV, do CP, e fixando a pena em
14 (quatorze) anos de reclusão, no regime integralmente fechado, nos termos da Lei no 8.072/90.
O defensor não recorreu e a sentença, em 19 de março de 2007, transitou em julgado. Os familiares de Joaquim,
revoltados com a situação, procuraram a Defensoria Pública. Usando apenas os dados fáticos aqui
informados, elabore a peça processual adequada.

_________________
"RETROCEDER NUNCA, RENDER-SE JAMAIS!!! (Jean Claude Van Damme)"


Qui 14 Ago, 2008 1:43 pm
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Data de registro: Qui 17 Jul, 2008 1:50 pm
Mensagens: 14
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Persistente, valeu mesmo pelo link!!! :)

até mais!!!


Qui 14 Ago, 2008 4:46 pm
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Data de registro: Seg 14 Jul, 2008 3:03 pm
Mensagens: 9
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Bruno G., ainda não encontrei, no site, o texto do Marcelo acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Onde está?
Valeu!
Abraços.


Qua 20 Ago, 2008 3:32 pm
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Data de registro: Seg 07 Jul, 2008 10:07 am
Mensagens: 7
Localização: Marilia/SP
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
LUCINEY escreveu:
Bruno G., ainda não encontrei, no site, o texto do Marcelo acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Onde está?
Valeu!
Abraços.


Luciney, aqui está o link http://www.sosconcurseiros.com.br/ultimasinclusoes.php?categoria=27&id=114
Abraços.


Qua 20 Ago, 2008 3:44 pm
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Data de registro: Seg 14 Jul, 2008 3:03 pm
Mensagens: 9
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Gustavo, valeu pela indicação, foi de grande valia o texto do Marcelo. Excelente!
Agora só me resta saber o que é eficácia diagonal. Vou descobrir. Se alguém tiver alguma dica, ficarei mui grato.

Abraços.


Qui 21 Ago, 2008 2:45 pm
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Data de registro: Qui 21 Ago, 2008 3:38 pm
Mensagens: 1
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
olá

Aproveito o fórum para pedir ajuda aos amigos, do site e de luta.. é o seguinte, estudo o dia todo, fiz cursos como lfg intensivo e modular, já estudo há 2 anos, e não consigo ultrapassar os 68% de acerto nas provas objetivas, continuo estudando pelos meus cadernos, e tenho feito um curso virtual praetorium muito bom, porém o rendimento tá imperrado neste percentual.. seja magistratura de sp,seja pgm , procurador federal, sempre nesta margem de acertos, como faço pra derrubar esta barreira?? ajudem-me, sei que está faltando algo,sorte e mais algo que não sei o que é!! e ai alguem tem alguma idéia pra derrubar este muro e atingir os 75% que nos permite passar em qquer concurso fera do país??

conto com retorno

bjos
bons estudos


Qui 21 Ago, 2008 4:29 pm
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Data de registro: Qua 23 Jul, 2008 1:56 pm
Mensagens: 3
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Persistente,

:shock: Realmente você fez uma pergunta que me deixou intrigada... quanto a eficácia horizontal e a vertical eu sei,mas a diagonal... se você souber a resposta, poste por favor, e se possível, coloque o autor que usa este termo, porque ele deve ser isolado na doutrina, porque nunca vi nos manuais convencionais... Vou dar uma "viajada", sorry...
Se a eficácia horizontal dos direitos fundamentais é aquela entre os particulares, e a vertical é entre o Poder Público e os particulares, acredito (lá vai) :oops: que a eficácia diagonal tenha a ver com a decisão do Poder Judiciário quando versa sobre direitos fundamentais onde se forma o triângulo da relação processual.
Estando o Magistrado na ponta da pirâmide, a decisão será diagonal, ou seja, valerá para ambas as partes, sejam elas particulares, ou o Poder Público e um particular, pois ele é imparcial, portanto, deverá conferir aos litigantes os mesmos direitos fundamentais versados no processo.
Não sei se fui clara, ou se viajei, mas a única coisa que consegui pensar foi na pirâmide da relação processual.
Please, poste a resposta!!!


Sex 22 Ago, 2008 10:22 am
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Data de registro: Sex 11 Jul, 2008 9:10 am
Mensagens: 33
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
concurseiradpe escreveu:
Persistente,

:shock: Realmente você fez uma pergunta que me deixou intrigada... quanto a eficácia horizontal e a vertical eu sei,mas a diagonal... se você souber a resposta, poste por favor, e se possível, coloque o autor que usa este termo, porque ele deve ser isolado na doutrina, porque nunca vi nos manuais convencionais... Vou dar uma "viajada", sorry...
Se a eficácia horizontal dos direitos fundamentais é aquela entre os particulares, e a vertical é entre o Poder Público e os particulares, acredito (lá vai) :oops: que a eficácia diagonal tenha a ver com a decisão do Poder Judiciário quando versa sobre direitos fundamentais onde se forma o triângulo da relação processual.
Estando o Magistrado na ponta da pirâmide, a decisão será diagonal, ou seja, valerá para ambas as partes, sejam elas particulares, ou o Poder Público e um particular, pois ele é imparcial, portanto, deverá conferir aos litigantes os mesmos direitos fundamentais versados no processo.
Não sei se fui clara, ou se viajei, mas a única coisa que consegui pensar foi na pirâmide da relação processual.
Please, poste a resposta!!!


Colega!!!!!!!!!!!!!!!!! :)
Bem que eu gostaria de saber do que se trata... na verdade quem postou a pergunta foi o Bruno, mas ele esqueceu de colocar a resposta! Vamos ver se ele nos ajuda ne?! Bjim


Sex 22 Ago, 2008 1:48 pm
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Data de registro: Seg 07 Jul, 2008 8:50 pm
Mensagens: 118
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Bom pessoal, pelo visto não encontraram o que seria eficácia diagonal dos direitos fundamentais. Pois bem. Esta é uma teoria sustentada por um autor português e que está chegando de mancinho no Brasil, eis que o mesmo proferiu uma palestra recentemente no Brasil e muitos estudiosos ficaram surpresos quando escutaram eficácia diagonal.
Todos nós conhecemos a horizontal e a vertical, mas diagonal não.
É bem mais simples do que imaginam.
Se a vertical é Estado e cidadão e a horizontal é cidadão e cidadão, a diagonal é cidadão e outro indivíduo, mas com um poder econônico (v.g) muito superior ao seu.
Exemplo: no horizontal é você e o comerciante do boteco da esquina. No diagonal é você e o Pão de Açúcar.
Ridículo, não?! Mas tem que saber para a prova.


Seg 25 Ago, 2008 11:09 am
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Data de registro: Sex 11 Jul, 2008 9:10 am
Mensagens: 33
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
ahhhhhhhhhhh!!!!!!!!!!!!!!!!!Então é isso!
Muiito obrigada Bruno! :)


Seg 25 Ago, 2008 11:34 am
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Data de registro: Qui 14 Ago, 2008 10:40 am
Mensagens: 2
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Olá amigos concurseiros!
Ouvi uns comentarios de que a prova pro III concurso da DP/SP será elaborada pela FCC. Alguem sabe me dizer se é verdade??
A banca já está formada, e nada de sair o edital!
HELP!!!!!!!!!!!!!


Seg 25 Ago, 2008 2:01 pm
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Data de registro: Dom 21 Set, 2008 9:03 pm
Mensagens: 2
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Olá Bruno, tudo bem? Gostei muito das suas dicas, mas fiquei em dúvidas acerca de previdenciário. É que aqui no RJ o Defensor também atua nas questões previdenciárias (acidentárias e outras). Pode dar uma luz? Abraços.


Seg 22 Set, 2008 8:28 pm
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Data de registro: Seg 07 Jul, 2008 8:50 pm
Mensagens: 118
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Será a FCC quem realizará a prova. O José Serra precisa encaminhar o projeto de lei de criação de mais 100 cargos p/ ALESP ainda...
Previdenciário, recomendo que estude pelas aulas da Professora Flávia do curso LFG....
Abração


Dom 28 Set, 2008 11:55 am
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Data de registro: Seg 03 Nov, 2008 1:25 pm
Mensagens: 2
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Oi gente, meu prof do cursinho é o segundo subdefensor do estado e disse que o edital já foi aprovado em reunião semana passada, a publicação deve sair agora no começo de novembro, pois era para ter saído na sexta passada. Agora é estudar e só torcer.


Seg 03 Nov, 2008 1:39 pm
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Data de registro: Ter 04 Nov, 2008 1:59 pm
Mensagens: 3
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
anacr escreveu:
Oi gente, meu prof do cursinho é o segundo subdefensor do estado e disse que o edital já foi aprovado em reunião semana passada, a publicação deve sair agora no começo de novembro, pois era para ter saído na sexta passada. Agora é estudar e só torcer.


pra mim que estou chegando agora essa noticia é pessima, estava na espectativa de ter tempo pra estudar e fazer o anaul do marcato , aliás alguem poderia me dizer qual melhor pra defensoria marcato ou damasio , fazer o anual ou especifico mesmo que seja um curso mais curto.

obrigado


Ter 04 Nov, 2008 3:09 pm
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Data de registro: Ter 04 Nov, 2008 1:59 pm
Mensagens: 3
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
brunog escreveu:
Será a FCC quem realizará a prova. O José Serra precisa encaminhar o projeto de lei de criação de mais 100 cargos p/ ALESP ainda...
Previdenciário, recomendo que estude pelas aulas da Professora Flávia do curso LFG....
Abração



boa tarde , estou chegando agora no site e começando a estudar hoje tambem , por favor , na sua opiniao o anual do marcato é um curso indicado para o concurso de defensor sao paulo.. e começando na proxima turma 2009, segundo as previsoes será que da tempo?
obrigado , parabens pelo espaço , de fato organizado e esclarecedor...

verifiquei os aprovados no ultimo concurso ... é impressao minha ou tem que ser usp pra poder ser defensor ..?????


Ter 04 Nov, 2008 3:27 pm
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Data de registro: Qua 06 Ago, 2008 4:23 pm
Mensagens: 5
Mensagem Re: III Concurso da Defensoria Pública de São Paulo
Nada a ver ser USP para ser defensor... Tem é que ESTUDAR MUITO!!!!!!!

_________________
"RETROCEDER NUNCA, RENDER-SE JAMAIS!!! (Jean Claude Van Damme)"


Seg 10 Nov, 2008 1:49 pm
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